O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito importante para os trabalhadores brasileiros, mas muitas vezes seu saldo fica inacessível até que…
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O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública que oferece suporte e assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social. Em Lagamar,…
O advogado construção civil costuma ser solicitado somente quando há um problema. No entanto, fazer negócios já estando bem-informado tende a ser muito mais vantajoso para…
Encontrar um advogado especialista em dívidas bancárias pode ser crucial para aqueles que enfrentam desafios financeiros e buscam maneiras legais de negociar ou contestar dívidas com…
Você já se deparou com o termo “Tradução Juramentada” e ficou se perguntando o que exatamente isso significa e quando você pode precisar desse tipo de…
Engenheiro pode ser MEI? Essa é uma dúvida comum entre os profissionais de engenharia autônomos que desejam formalizar seu negócio. O MEI (Microempreendedor Individual) é uma…
A Justiça do Trabalho tem um papel fundamental no equilíbrio das relações entre empregador e empregado, atuando como um mecanismo de defesa dos direitos trabalhistas garantidos…
O casamento civil é um ato jurídico que oficializa a união entre duas pessoas, garantindo direitos e deveres perante a sociedade e o Estado. No Brasil,…
A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido no Brasil aos dependentes de um segurado falecido. Conhecer os requisitos para solicitar esse benefício é essencial…
Você sabe como funciona o departamento jurídico de uma empresa ou mesmo qual é a sua importância? A verdade é que esse tópico é fundamental de…