A esclerose múltipla é uma condição crônica que afeta o sistema nervoso central, resultando em uma série de sintomas debilitantes, como perda de mobilidade, fadiga e problemas cognitivos.
Para indivíduos que enfrentam essas limitações, conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser uma alternativa fundamental para garantir uma renda mínima.
No entanto, muitas dúvidas surgem quanto aos requisitos necessários para comprovar a condição de saúde e garantir o direito ao benefício.
Por isso, veja agora os principais aspectos relacionados ao processo de comprovação da esclerose múltipla e como isso pode garantir o acesso ao BPC/LOAS.
O que é esclerose múltipla?
A esclerose múltipla é uma doença autoimune que ataca o sistema nervoso central, causando danos à bainha de mielina, a camada que protege os neurônios.
Esse dano prejudica a capacidade do cérebro e da medula espinhal de enviar sinais para o resto do corpo, resultando em uma ampla gama de sintomas, como problemas de visão, perda de equilíbrio, fadiga extrema, dor crônica e dificuldades cognitivas.
A progressão da doença varia de pessoa para pessoa, sendo que alguns pacientes podem ter longos períodos de remissão, enquanto outros experimentam um agravamento contínuo dos sintomas.
Devido à natureza imprevisível e incapacitante da esclerose múltipla, muitos indivíduos acometidos por essa condição têm dificuldade em manter uma vida laboral ativa.
Nesse contexto, surge a necessidade de buscar auxílio financeiro através de benefícios como o BPC/LOAS.
Esclerose múltipla aposenta?
A esclerose múltipla pode, sim, gerar o direito à aposentadoria por invalidez, caso a incapacidade para o trabalho seja definitiva.
No entanto, essa aposentadoria só será concedida após uma análise detalhada por parte do INSS, que irá verificar se o paciente realmente está impossibilitado de exercer qualquer atividade laboral.
Além disso, é necessário ter contribuído por um período mínimo à Previdência Social.
O processo para a concessão da aposentadoria por invalidez envolve a realização de perícias médicas e a apresentação de laudos que comprovem o impacto da doença na capacidade laboral do indivíduo.
Se a incapacidade for considerada parcial, o paciente poderá ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença ou o auxílio-acidente, dependendo das circunstâncias.
Como receber o BPC/LOAS tendo esclerose múltipla?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial voltado para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, que não têm meios de prover sua própria subsistência.
Para ter direito ao BPC/LOAS, a pessoa com esclerose múltipla precisa comprovar que sua condição impede o exercício de atividades laborais e que sua renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo.
Ao contrário da aposentadoria por invalidez, o BPC/LOAS não exige contribuições anteriores à Previdência Social.
Contudo, é necessário passar por uma avaliação médica e social para que seja comprovada a deficiência e a incapacidade para o trabalho. Outro ponto relevante é que o BPC/LOAS não gera 13º salário e não é transferível em caso de morte do beneficiário.
Como comprovar esclerose múltipla para receber o BPC/LOAS?
A comprovação da esclerose múltipla para receber o BPC/LOAS exige uma documentação detalhada, que inclui laudos médicos, exames complementares e relatórios que demonstrem o grau de incapacidade decorrente da doença.
O primeiro passo é obter um laudo médico detalhado, que descreva com precisão a evolução da doença e o impacto nas atividades cotidianas e laborais do paciente.
O laudo deve ser emitido por um especialista, como um neurologista, e deve conter informações sobre os sintomas, os tratamentos realizados e as limitações que o paciente enfrenta.
Além disso, é fundamental apresentar exames de imagem, como ressonâncias magnéticas, que comprovem as lesões no sistema nervoso central causadas pela esclerose múltipla.
Durante o processo de avaliação do BPC/LOAS, o solicitante passará por uma perícia médica no INSS, onde um médico perito irá avaliar se a doença realmente impede a pessoa de trabalhar.
Além disso, é realizada uma avaliação social, na qual um assistente social analisa a situação socioeconômica da família, verificando se ela se enquadra nos critérios exigidos pelo BPC/LOAS.
É necessário a ajuda de um advogado?
Embora o processo de solicitação do BPC/LOAS possa ser feito diretamente pelo interessado, contar com o apoio de um advogado previdenciário pode aumentar as chances de sucesso.
Isso porque o advogado tem experiência em reunir e organizar toda a documentação necessária, além de acompanhar o processo administrativo e, se for o caso, ingressar com ações judiciais para garantir o direito ao benefício.
O advogado previdenciário também pode auxiliar em casos de indeferimento do BPC/LOAS. Muitas vezes, o benefício é negado por falta de documentação adequada ou por avaliações médicas insuficientes.
Nesses casos, o advogado pode apresentar recursos ou ingressar com uma ação judicial para reverter a decisão.
Além do BPC/LOAS, o paciente com esclerose múltipla pode ter direito a outros benefícios, como auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade da sua condição e da sua contribuição previdenciária.
O auxílio-doença é concedido quando a incapacidade é temporária, enquanto o auxílio-acidente pode ser pago a quem sofreu uma redução parcial e permanente da capacidade de trabalho.
Ter o apoio de um advogado previdenciário pode facilitar todo o processo de obtenção dos benefícios, garantindo que os direitos do paciente sejam respeitados e que ele receba o suporte financeiro adequado para lidar com as limitações impostas pela esclerose múltipla.